O Ministério Público, através da Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, da cidade de União-Piauí, instaurou um procedimento contra a empresa sucroalcooleira COMVAP - Ltda do Grupo Olho D'água. O processo visa apurar o transporte irregular de cana-de-açúcar nos caminhões, caracterizados como veículos longos, popularmente chamados de "julietas".
Segundo o inquérito, esse tipo de transporte descumpre as normas do Código de Trânsito Brasileiro pois é feito com excesso de peso, podendo causar acidentes e sendo um risco à integridade física de terceiros. Além disso, a empresa deve providenciar lonas ou algo similar para cobrir a carga.
Tendo em vista as inúmeras denúncias realizadas contra a empresa, a promotora justifica o inquérito ao estabelecer ilegal o peso e o volume dos veículos que se deslocam livremente em horários não-estabelecidos em via pública em direção à Usina. Ela diz que isso põe em risco a vida do próprio motorista e de quem transita na estrada que liga União a Teresina, bem como de toda a população.
O documento judicial cita inúmeros erros no funcionamento do transporte da carga. Dentre eles, é destacado o fato de, durante o trajeto, canas-de-açúcar caírem no meio da PI, esparramando palha na estrada e atrapalhando o trânsito seguro. Outra questão citada foram os tombamentos dos veículos e os desgastes acentuados nos freios e pneus, decorrentes do sobrepeso.
O documento será encaminhado ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual do Piauí - PRE requisitando inspeção e vistoria nos veículos mencionados pertencentes à Usina COMVAP a fim de averiguar denúncias de grande excesso de peso, despencamento de cana-de-açúcar, excessos nas laterais dos veículos, principalmente considerando o estreitamento da pista (PI-112).
Além da COMVAP, a Promotoria de Justiça, distribui responsabilidades à Polícia Rodoviária Estadual, à Secretaria Estadual de Transportes e Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí (SETRANS/PI) e à Prefeitura Municipal de União, esta última sendo responsável, junto à Usina, por comprovar concessão e renovação do alvará de funcionamento da COMVAP .
O Clique União já noticiou alguns fatos envolvendo estes caminhões. O caso mais recente ocorreu no último dia 05, quando um micro-ônibus que seguia com passageiros de União para Teresina desceu a estrada para evitar uma colisão com um caminhão "julieta". Na ocasião, pelo menos 7 pessoas saíram feridas.
Em setembro de 2015, uma "julieta" vinha em alta velocidade na localidade Divinópolis, quando um de seus vagões realizou uma curva no ângulo de quase 90 graus, arrancou e carregou um pedaço de uma árvore, que ficava na beira da estrada, por cerca de 500 metros à frente.
A empresa segue sujeita à penalidade de multa.
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