11/04/2018
Em denúncia apresentada à Justiça Federal, a Procuradoria da República em Brasília acusa o coronel João Baptista Lima Filho e o advogado José Yunes, amigos de Michel Temer, de atuar como arrecadadores de propinas para o presidente.
O presidente Michel Temer (Foto: Lula Marques)
A acusação de organização criminosa contra os dois e mais sete aliados de Temer foi aceita nesta segunda (9) pela 12ª Vara do Distrito Federal, que abriu ação penal contra os envolvidos no chamado "quadrilhão do MDB".
A denúncia se baseia em diversas delações premiadas, que apontaram Lima e Yunes como operadores de subornos para o presidente.
Conforme os procuradores, Yunes foi o responsável, em mais de uma ocasião, por receber recursos ilícitos e repassar para integrantes do partido. Um dos episódios citados foi a entrega ao advogado, pela Odebrecht, de um pacote com pagamentos acertados numa reunião prévia, no Palácio do Jaburu, com o próprio Temer. Os recursos seriam destinados ao financiamento de campanhas em 2014.
Em depoimento, Yunes admitiu ter recebido um "pacote" em seu escritório, em São Paulo, mas que desconhecia o conteúdo, a origem e a destinação do objeto, que repassado ao corretor Lúcio Bolonha Funaro.
O próprio Funaro, em sua delação, confirmou a operação. Além disso, declarou ter conhecimento de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), também denunciado no "quadrilhão", mandou um de seus auxiliares "entregar propina a Temer por meio de Yunes".
A denúncia também cita conversa entre o empresário Joesley Batista e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), no qual o dono da JBS diz que Yunes teria atuado como intermediário de propina paga pela empresa.
Para o MPF, "na condição de advogado de reputação aparentemente ilibada, acima de qualquer suspeita", Yunes tinha importância no grupo criminoso supostamente chefiado por Temer como "recebedor e distribuidor de propina". Caberia a ele ocultar a origem dos recursos ilícitos e dificultar seu rastreamento, além de possibilitar a divisão dos valores para os demais membros da organização.
A Procuradoria afirma que o coronel Lima se agregou ao núcleo financeiro da organização, com o objetivo de auxiliar no desvio de recursos de órgãos como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, os ministérios da Integração e da Agricultura, entre outros.
"Seu papel na organização criminosa era o de auxiliar os demais integrantes do núcleo político, em especial seu líder, Michel Temer", diz trecho da acusação.
Os investigadores citam depoimentos de colaboradores da JBS, segundo os quais Lima teria recebido R$ 1 milhão da J&F Investimentos, holding que controla a empresa, a pedido de Temer.
A denúncia mencionam ainda que, na sede da Argeplan, empresa do coronel, foram encontrados documentos que registram contabilidade de campanhas de Temer.
"Tais elementos indicam que Lima faz a gestão do recebimento de recursos e doações para Temer há décadas, e corroboram tudo o quanto exposto acerca das condutas mais recentes do coronel no âmbito da organização".
As defesas de Yunes e Lima informaram que vão se pronunciar após tomar conhecimento integral da denúncia. Temer e seus dois amigos negam envolvimento nos ilícitos apontados.
Outro lado
O advogado de Yunes, José Luís de Oliveiora Lima, afirmou que a denúncia "não encontra respaldo em prova alguma".
Em nota, ele salientou que inicialmente o MPF arrolou seu cliente como testemunha de acusação e, "sem qualquer fato novo ou justificativa", aditou a inicial.
"Advogado com mais de 50 anos de atuação, [Yunes] jamais recebeu qualquer valor ilícito da empresa Odebrecht ou de outra empresa. A defesa tem tranquilidade que durante o processo ficará demonstrado de maneira clara a total improcedência da acusação", acrescentou.
A defesa de Lima informou que só vai se pronunciar após tomar conhecimento integral do teor da denúncia.
Temer nega envolvimento nos ilícitos apontados.
O Palácio do Planalto divulgou uma nota afirmando que as acusações são "apenas ficções em série". "O assunto tem como único objetivo manter campanha difamatória contra o presidente sem que as investigações produzam fatos reais."
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República diz ainda que a acusação é "velha" e foi "requentada" para a apresentação da denúncia. O texto diz também que a peça do MPF contém depoimentos "repletos de contradições e incoerências -inclusive com relação a outras delações já homologadas pela Justiça, sem que se façam as confrontações."
Por último, a assessoria de Temer diz que as atribuições de Lima, nas campanhas do emedebista, "sempre foram pautadas pela legalidade, lisura e correção".
A denúncia
A denúncia referente ao chamado "quadrilhão do MDB" foi originalmente apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer e alguns de seus principais aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR), flagrado pela Polícia Federal correndo com uma mala de dinheiro da JBS.
O procurador apontou a existência de uma organização que desviava recursos de vários órgãos públicos. Depois que a Câmara dos Deputados barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à Justiça Federal para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam processados.
Em 21 de março, a Procuradoria da República no DF ratificou a denúncia original e fez um aditamento, acrescentando cinco novos acusados ao caso, entre eles Yunes e Lima.
Fonte: Folhapress e Portal o Dia
Por: Fábio Fabrini
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