Pelo menos seis servidores envolvidos nas agressões a presos em unidades prisionais de Goiás, que foram registradas em vídeos (assista acima), já foram identificados, segundo informou nesta quinta-feira (30) o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, Ricardo Balestreri. Ele destacou que dois deles já foram afastados e classificou as imagens como "absurdas".

Balestreri destacou que teve acesso aos vídeos na última semana e, imediatamente, pediu a identificação dos servidores, que atuam no Gope (Grupo de Operações Penitenciárias Especiais).

^{Imagens de choques em presos resulta em punições contra agentes. (Foto: Reprodução/Rede Globo)}

"Nos vídeos aparecem pelo menos seis servidores do Gope. O coordenador da época e o subcoordenador foram identificamos com menos de uma hora após acesso aos vídeos e já afastados. As imagens absurdas foram mandadas para a perícia e dois dias depois conseguimos identificar os outros, com exceção de um que não trabalha mais no sistema penitenciário, mas também vai responder pelos atos", disse.

O secretário ressaltou que os vídeos foram gravados há mais de um ano e que, atualmente, não há registro dessas práticas no sistema prisional. Mesmo assim, a secretaria vai "triplicar" os cuidados para que isso não ocorra novamente.

"Vamos reforçar o processo de formação dos agentes. Além disso, as armas de choque têm um software que permite identificar quantas vezes ela foi disparada, em que dia, por quem, então vamos aumentar o monitoramento dessas informações, sendo possível questionar se elas estão sendo usadas em excesso ou não. Além disso, estamos estudando ampliar o sistema de câmeras dos presídios, com a possibilidade de colocar um terminal até na minha sala, para evitar que essas situações ocorram novamente", garantiu Balestreri.

Denúncias

As agressões aos presos foram denunciadas ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que abriu um inquérito para apurar os casos. Imagens entregues ao órgão mostram casos de reeducandos tomando choques de agentes do Gope, mesmo sem apresentar nenhuma reação.

^{Imagens de choques em presos resulta em punições contra agentes. (Foto: Reprodução/Rede Globo)}

No presídio de São Luís de Montes Belos, no centro de Goiás, é possível ver um preso gritando antes de levar um choque quando está sentado no chão.

Já em Jataí, no sudoeste, uma cena parecida foi flagrada. O detento estava dormindo quando os agentes entram na cela. Eles disparam duas vezes contra o homem, que cai da cama.

Outro caso ocorreu em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Um detento sentado leva um choque. Ele levanta e leva outro.

Agente delatou casos

As imagens foram repassadas ao MP por um dos agentes que participava das revistas, mas não concordava com os atos violentos praticados. A partir disso, o promotor de Justiça Marcelo Celestino começou a investigar o caso.

"Ali já ficou comprovado que é maus-tratos. Não é a forma que deve ser adotada na condução de presos dentro do sistema prisional, ou seja, quando você comete uma injustiça contra o preso, você cria um motivo de rebelião no sistema. Pode contaminar e gerar uma rebelião muito maior dentro do sistema prisional", explica.

^{Imagens de choques em presos resulta em punições contra agentes. (Foto: Reprodução/Rede Globo)}

Celestino quer averiguar se o procedimento é praxe em todas as unidades prisionais do estado. Ele chegou a receber uma carta de um detento do Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. No texto, ele afirma que, ao terminar o banho de sol, durante uma revista, os agentes jogaram spray de pimenta nos olhos dos presos.

Em entrevista ao Jornal O Popular, dois ex-comandantes do Gope disseram que esse tipo de procedimento é padrão em todo o país. "Se for esse procedimento normal no país, tem que ser mudado, porque esse tipo de procedimento não tem amparo na Constituição Federal", pontua Celestino.

O MP já questionou o superintendente executivo de Administração Penitenciaria, Newton Castilho, se os agentes do Gope passam por um curso de formação para atuar dentro dos presídios.

No entanto, segundo ofício datado de 10 de outubro deste ano, Castilho informou que apesar do grupo existir há 8 anos, ainda não há um procedimento padrão e que ele está em fase de elaboração.

O que diz o superintendente

À TV Anhanguera, Castilho informou que a denúncia foi feita agora, mas que os vídeos não são recentes. Ele afirmou ainda que dois funcionários que eram agentes do Gope já foram afastados das funções e que todos os outros agentes que aparecem nas imagens também serão investigados.

Sobre o procedimento padrão, ele afirmou que o mesmo já está funcionando desde a semana passada e que 80 homens do Gope vão passar por treinamento.