O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), após algumas fiscalizações realizadas na maior maternidade pública do Piauí, a D. Evangelina Rosa, constatou uma série de graves irregularidades, que contribuem para as mortes já evidenciadas de recém-nascidos (RN). Algumas denúncias também foram enviadas ao Conselho e este deverá entrar com medidas mais enérgicas, junto a outros órgãos, para que o Governo do Estado do Piauí cumpra as recomendações apresentadas no relatório. Entre as principais irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização do CRM-PI estão falta de salas apropriadas para RN com indicação de internação em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), falta de escala completa de médicos plantonistas em alguns setores onde bebês estão internados em estado grave, outro problema detectado é que os bebês ao nascerem no centro cirúrgico com algum problema de saúde mais grave, não tendo vaga na UTIN, para onde deveriam ser removidos, ficam ocupando espaço em salas conjugadas ao centro cirúrgico, bloqueando estas para novas intervenções.
As irregularidades a respeito de falta de leitos de UTI tanto na Maternidade D. Evangelina Rosa, quanto no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) despertaram até mesmo o interesse da imprensa nacional, como o programa Fantástico, da TV Globo, que divulgou neste domingo (15) uma reportagem sobre a falta de leitos de UTI e de estrutura nos hospitais públicos, como o HUT e também a Maternidade Evangelina Rosa, ambos em Teresina. A reportagem visitou hospitais e colheu informações junto ao CRM-PI.Quanto às irregularidades na Maternidade D. Evangelina Rosa há relatos de funcionários quanto à presença de ratos, baratas e moscas em setores do hospital, até mesmo próximo ao centro cirúrgico, o que representa riscos de infecções graves para mães e bebês. No relatório do CRM-PI, a UTIN Tipo II deve contar com um pediatra plantonista para cada 10 leitos, neste caso devem atuar dois plantonistas por turno. Observou-se que a escala apresenta vários dias incompleta, ficando apenas um médico plantonista para os 20 leitos existentes.
Outra falha constatada é que a UTIN não cumpre com o controle de climatização (conforme a Portaria 930 MS), podendo levar a hemorragia cerebral dos bebês. A UTIN não conta com hemogasômetro 24 horas e não conta com monitores adequados, os ressuscitadores manuais tipo balão autoinflável com máscara e reservatório não dispõem da quantidade adequada para cada leito, o que leva a propagação de infecção de um paciente para outro e há falta frequente de equipamentos para cateterização venosa central de inserção periférica. O serviço de fisioterapia somente funciona até as 22 horas, mas deveria contar com um fisioterapeuta para cada 10 pacientes por turno, portanto dois fisioterapeutas durante 24 horas.A maternidade conta com quatro salas cirúrgicas e cada uma com um berço. Todos os berços estavam em más condições de higiene; no momento da fiscalização nenhum berço estava ocupado, por não haver nenhum parto, e, mesmo assim, todos os berços estavam desorganizados, com os equipamentos jogados sobre bancadas e com acúmulo de sujeira; as salas não contam com controle de temperatura ambiente, que deveria manter-se em 26 graus Celsius. Médicos plantonistas relatam que os Respiradores Manuais tipo Ambu, os sensores dos termômetros e os sensores dos oxímetros não são limpos. O CRM-PI constatou que cada sala conta com um ventilador mecânico, porém todos estavam com os conectores incompletos e parte deles são utilizados nas outras salas, sem limpeza ou esterilização.
O presidente do CRM-PI, Emmanuel Fontes, informou que uma das medidas que o CRM irá trabalhar é para que a Secretaria Estadual de Saúde - Sesapi cumpra um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual no ano de 2012, mas que, como se pode observar com o relatório do CRM-PI, não foi observado pelas autoridades de saúde. "Se naquele ano o juiz tivesse julgado esse TAC muitos problemas teriam sido evitados.
Foi um termo que resultou em medidas a serem tomadas após um trabalho de onze meses, as quais contemplavam recursos humanos, equipamentos, insumos e adequações da estrutura física da maternidade, resultado de um grupo de trabalho técnico constituído nos autos de um Inquérito Civil, com a participação da Sesapi, de representantes da maternidade, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e apoiadores do Ministério da Saúde e DIVISA", informou Fontes. As melhorias envolviam estruturar os mesmos setores que ora apresentam deficiências, como a UTI materna e neonatal, centro cirúrgico e obstétrico, CPN, UCIN, enfermarias e admissão de profissionais de saúde.
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Fonte: Ascom
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